Decisão do Supremo Tribunal de Justiça
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decretou nulas todas as escutas telefónicas que envolvem o primeiro-ministro, José Sócrates, avançou a edição on-line do semanário ‘Expresso’.
Ainda não se sabe o fundamento da decisão judicial, mas tudo indica que os magistrados tenham considerado que José Sócrates, enquanto primeiro-ministro, só poderia ter sido escutado se tal fosse previamente autorizado por aquele tribunal superior.
A obrigatoriedade do procedimento é uma alteração legal feita pelo Governo socialista, já quando Sócrates era primeiro-ministro.
Tal como o CM noticiou oportunamente, as escutas envolvem pelo menos José Sócrates e Armando Vara e dizem respeito, entre outros assuntos, a situações que indiciavam actos de corrupção e/ou tráfico de influências. Estavam em causa negócios que envolviam órgãos de comunicação social, designadamente a venda da TVI e a renegociação da dívida da Global Notícias.
Alguns comentários do C.M. on-line:
- Como convém.
- O Dr. Medina Carreira é que tem razão.
- O primeiro ministro fica em cheque pois a gravidade dos factos é clara que ira fazer o presidente da republica?
- Já toda a gente estáva á espera disto, pois ocupam cargos politicos.
- Mas do que é que estavam à espera? Que fossem validadas? Ha!…Ha!..Ha!….lisboa
- bem que o senhor sousa aprendeu a abotoar os casacos com o senhor berlusconi…. e não só!
- Onde é que está o dever fiduciário do 1.º ministro?
- Será possível o STJ divulgar o conteúdo dessas conversas? O povo agradece…
- Não era previsível que tal acontecesse? Nem era preciso ser bruxo.
Fonte: Jornal Correio da Manhã on-line
Por: T.L.
10 Novembro 2009 – 13h00
