Programa do Governo apresentado na AR
Executivo e oposição aproveitaram ontem o debate parlamentar para marcar terreno, num contexto político de maioria relativa do PS. Socialistas agitam ‘fantasma’ das eleições se as restantes bancadas levantarem problemas de governabilidade. Oposição fala em “chantagem” e diz ao primeiro-ministro para não ameaçar a Assembleia da República
José Sócrates aproveitou ontem o debate do programa do Governo para deixar o aviso de que quem governa é o Executivo e que, se assim não for, o PS não tem medo de eleições. Das bancadas da oposição, uma a uma, o aviso foi devolvido: é ao primeiro-ministro que cabe criar condições de estabilidade.
Ao longo de quase nove horas, o debate parlamentar foi um verdadeiro marcar de terreno – de parte a parte – sobre a acção do governo de maioria relativa, face a um Parlamento onde a oposição unida tem o poder de travar ou aprovar propostas à “revelia” do PS. José Sócrates foi direito ao tema, logo na intervenção inicial. “O que resulta da Constituição é que quem governa é o governo”, afirmou o primeiro-ministro, fazendo questão de frisar que este é um Executivo “com inteira legitimidade democrática para governar”.
Já no final do discurso, Sócrates sublinhou que não tem medo de ir às urnas: “O Governo responde politicamente perante esta Assembleia. Mas todos respondemos perante os eleitores. E, pela minha parte, não tenho nenhuma razão para não confiar no julgamento dos portugueses.” Havia mais uma frase no discurso escrito, que Sócrates não leu – “Pelo contrário, eu sempre me dei bem com o julgamento dos portugueses”. Mas o deputado socialista Ricardo Rodrigues viria a dizer algo semelhante mais tarde, por outras palavras: “Arriscam-se [a oposição] a que o PS possa ter maioria absoluta.”
A resposta não tardou. Antecipando que o PS “não vai cumprir o programa”, Manuela Ferreira Leite sustentou que Sócrates agora “não tem alibis, não pode invocar o governo anterior”. Uma situação face à qual o primeiro-ministro tenta “desde já culpar a oposição”. “Não conte connosco para o ajudar a fugir às suas responsabilidades”, rematou Ferreira Leite. O deputado social-democrata José Pacheco Pereira iria mais longe: “Não transporte instabilidade de que nenhum de nós necessita. Pode provocar uma reacção nesta Assembleia, que é ensinar-lhe num ápice que não tem maioria absoluta, tem apenas maioria relativa”.
Também Paulo Portas, líder do CDS/PP, dedicou boa parte da sua intervenção a avisos ao governo. Aconselhando Sócrates a “não criar fantasmas” face a um eventual cenário de “coligação negativa” na oposição, dirigiu-se ao primeiro-ministro: “Não ameace a Assembleia.” Com o Executivo a insistir que estendeu a mão à oposição para coligações, e que os vários partidos rejeitaram, Jerónimo de Sousa, secretário-geral do PCP, acusou o Governo de “tentar passar para outros a responsabilidade” pela governabilidade do País. Bernardino Soares, líder parlamentar comunista, foi mais directo, acusando os socialistas de “chantagem”.
A exigência dos vários partidos de abertura a negociações foi transposta para os dois temas que marcaram o debate: avaliação dos professores e combate à corrupção (ver textos nestas páginas). No primeiro caso, com Sócrates a dizer logo de início que o actual modelo não é para suspender, José Manuel Pureza, líder parlamentar do Bloco de Esquerda, acusou o Governo de querer diálogo “desde que tudo fique exactamente na mesma”. Já Paulo Portas pediu “bom senso” para encontrar uma “solução de consenso”. Uma frase apontada na bancada do Governo, onde não deixou de ser notado que o CDS voltou ontem a enumerar o seu caderno de encargos para negociações
Fonte: Jornal Diário de Notícias on-line
por SUSETE FRANCISCO
06/11/2009
