Mensagem

É difícil, nos momentos que vivemos em Portugal, desejar um Feliz Ano Novo sem primeiro nos lembrarmos de todos aqueles que estão desempregados, que não têm um tecto para se abrigarem, que não têm uma refeição para confortar o estômago, que se encontram doentes, mas também todos aqueles que, por força das circunstâncias, têm reformas e pensões de miséria, (sobre)vivem miseravelmente sem que sejam acudidos por quem de direito quando, em contrapartida, gastam-se milhões de euros em megalómanos projectos que não nos dizem nada nem tão pouco servem Portugal e o seu Povo.

É mesmo difícil, pelo menos para mim, poder desejar a alguém Feliz Ano Novo, com todos os pressupostos atrás mencionados. Por isso e a todos aqueles que por aqui passaram em 2009 e eventualmente passem em 2010, desejo Saúde, Paz e mais compreensão para entender os sacrifícios que milhares de Portugueses fazem para (sobre)viver.

Aproveito também a oportunidade para informar que, eventualmente, este Blogue deixará de ser actualizado a partir de amanhã, dia 1 de Janeiro de 2010, salvo se existirem acontecimentos relevantes para a vida dos Portugueses e para o progresso de Portugal.

Apok@lypsus
31.12.2009

Decisões de gaveta

Estado das Coisas

É tecnicamente possível, em processo penal e, no decurso de uma investigação criminal, haver decisões de gaveta? É legalmente possível existirem, neste domínio, decisões de natureza administrativa?

Pela natureza do processo-crime e pelos valores constitucionais em jogo, naquilo que diz respeito à transparência e aos direitos fundamentais em colisão, a resposta só pode ser negativa.

As decisões de gaveta, que mais não são do que puras decisões administrativas, não suportadas pela existência de um processo-crime, são ilegais e violam normas do Código de Processo Penal. E é assim porque ser de gaveta é ser obscura, não ser transparente e não permitir a sua fiscalização por via de recurso. Esta é a regra seja qual for a condição social, económica, pública ou anónima do arguido visado.

Dizem as más-línguas que, a propósito do processo ‘Face Oculta’, foram proferidas decisões ambíguas, confusas e ao arrepio das normas legais. A ser verdadeira esta tese, quem assim agiu violou as leis criminais e a Constituição.

Mas digam-me que isto não é verdade, que se trata de uma fantasia. Então, não compete ao Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e ao Procurador-Geral da República garantir a legalidade e defender a transparência das decisões judiciais e as boas regras de funcionamento do Estado de Direito? Claro que sim!

As decisões referentes às escutas entre Sócrates e Vara têm o efeito, para a imagem e a dignidade da Justiça, de um verdadeiro tsunami. Não pela não divulgação pública das escutas que só têm relevância para o processo, por se tratar de matéria que não pode ser resgatada para fins de interesse político e para a luta partidária. Mas por falta de esclarecimento dos procedimentos adoptados nas várias decisões proferidas.

A revelação dos fundamentos das decisões não viola o segredo de justiça, nem a nulidade decretada que fulminou a validade das escutas. Esta exigível divulgação pública não implica a divulgação do teor das escutas. Divulgar os procedimentos processuais é reforçar a transparência das decisões judiciais e validar os alicerces da democracia.

Não quero saber o teor das conversas gravadas. O que pretendo é saber os fundamentos das decisões proferidas. Manter tudo neste limbo de escuridão é deixar que os ventos e a tempestade semeada pelo tsunami arrastem outros que nada fizeram para o estado a que isto chegou.

A Justiça perde em rigor, em clareza e em coragem.

Não há dúvidas mas muitas certezas. Se não foi instaurado qualquer inquérito então não é possível aplicar as regras do CPP.

Fonte: Jornal Correio da Manhã on-line
Por: Rui Rangel, Juiz Desembargador
26 Dezembro 2009 – 00h30

Pior é bem possível

Estado do Sítio

Em 2010, José Sócrates vai tentar, custe o que custar, recuperar a maioria absoluta. Dito isto, é de temer o pior do ano que aí vem.

O ano de 2009 está a acabar. Para muitos é um alívio. Principalmente para os muitos milhares que ficaram desempregados, para os que ficaram sem casa própria, para os que viram os seus níveis de endividamento atingirem valores incomportáveis, para os empresários falidos, para os muitos que caíram na pobreza e também para os milhares que só sobrevivem à conta de subsídios do Estado. Estas desgraças, na sábia opinião do senhor presidente relativo do Conselho e do seu partido, só aconteceram devido à crise internacional.

Como agora se sabe, quando as águas estão a voltar ao normal e deixam a nu uma miserável realidade, as culpas atiradas para cima da crise não passam de patranhas que o Governo do senhor presidente relativo do Conselho repetiu mil vezes na vã tentativa de as transformar em verdades. O ano de 2009 também ficou marcado por três eleições. Nas Europeias ganhou o PSD, nas Legislativas o PS, sem maioria absoluta, e nas Autárquicas de novo o PSD, com menos mandatos e menos câmaras. No fundo, depois de tantas campanhas, de tantos milhões atirados à rua e de tantos votos, ficou tudo exactamente na mesma. Melhor ainda. Ficou tudo pior. E se de política estamos conversados, com o PSD em estado de pré-coma, na Justiça as coisas chegaram a tal ponto que é legítimo a qualquer indígena deste sítio pobre, deprimido, manhoso e cada vez mais mal frequentado duvidar seriamente da independência dos mais altos responsáveis da dita, isto é, presidente do Supremo Tribunal de Justiça e procurador-geral da República.

Hoje em dia, qualquer decisão, despacho ou investigação está, à partida, sob suspeita. Tanto no Freeport como na Face Oculta, destapa-se a tampa e o cheiro é verdadeiramente nauseabundo. E se 2009 foi uma desgraça, é escusado andar por aí a desejar um bom ano de 2010. Não será melhor para os desempregados, para os pobres, para os falidos. É até bem possível que a esta legião de desgraçados se juntem mais uns tantos milhares. Com uma agravante. O Estado está a caminho do buraco com as políticas irresponsáveis e, em alguns casos, criminosas do Governo do senhor presidente relativo do Conselho. E do ponto de vista político, José Sócrates vai aproveitar o ano que aí vem para manter um clima de guerrilha com tudo e com todos, mesmo com Cavaco Silva, para tentar, custe o que custar, recuperar a maioria absoluta. Dito isto, é de temer o pior do ano que aí vem.

Fonte: Jornal Correio da Manhã on-line
Por: António Ribeiro Ferreira, Jornalista
28 Dezembro 2009 – 09h00

“O caso Lopes da Mota é um escândalo”

Entrevista a António Pires de Lima

António Pires de Lima

António Pires de Lima, antigo bastonário dos Advogados, conhecido pela frontalidade nas críticas, faz um balanço do estado da Justiça.

Que balanço faz do ano de 2009 em matéria de Justiça?

- Neste momento o que se passa é, cada vez mais, a invasão da Justiça por parte da política. E infelizmente está demonstrado aquilo que eu disse há uns meses: é que não há critério, fazem-se as reformas sem medir as consequências.

E o actual ministro parece querer desfazer aquilo que fez o seu antecessor.

- Este ministro não tem capacidade intelectual nem conhecimentos de Direito ou da Justiça para saber o que diz. O que está lá é um Secretário de Estado que é um homem de grande categoria intelectual, um bocadinho convencido de que o mundo se resolve com boa vontade. Estou a falar do dr. João Correia. É um homem tecnicamente muito bem preparado, para mim o único defeito que ele terá é ser um bocado idealista e convencido de que as coisas correm com a boa vontade dos homens, quando os homens têm muito pouca boa vontade.

Quando as leis penais foram alteradas, no mandato do ministro Alberto Costa, disse que não havia ministro mas sim um senhor sentado no lugar dele. E neste momento?

- É verdade… E neste momento não temos um ministro da Justiça, temos dois secretários de Estado. Um que está destinado à reforma técnica dos meios aplicados à Justiça, o dr. José Magalhães – efectivamente parece ser um conhecedor dessa matéria que eu não posso apreciar porque não conheço, conheço apenas as dificuldades que há nos tribunais para se funcionar com essas novas técnicas – e o dr. João Correia, que eu conheço e a quem reconheço uma capacidade técnica e intelectual muito grande. Eventualmente se o ministro se deixar guiar por ele alguma coisa há-de acontecer.

Como interpreta a escolha de Alberto Martins para ministro da Justiça?

- Foi uma escolha só política, receio mesmo que o senhor que está como ministro da Justiça não faz a mínima ideia do que seja a Justiça e tem apenas umas noções políticas más porque o que guardo de memória do actual ministro é a tentativa constante que ele faz, desde há dez anos, com algum êxito da parte dele, de fazer desabar a autoridade das Ordens criadas.

Numa altura em que o sindicalismo na Justiça tem sido muito atacado, nomeadamente por parte do bastonário da Ordem dos Advogados, qual é a sua opinião sobre esta matéria?

- Não estou de acordo com essas críticas. Acho que o sindicalismo no Ministério Público tem sido proveitoso. E sobretudo nesta altura que se vêm invadidos pela política têm um papel relevante, como se viu com a queixa que denunciou o caso Lopes da Mota que é um escândalo. Fizeram-lhe o favor de lhe dar 30 dias para que ele nos fizesse o favor se ir embora de uma vez, que já não era sem tempo. E devo dizer que o presidente do Sindicato tem feito um trabalho e tomado posições absolutamente incontestáveis.

O que tem, aliás, provocado algum incómodo ao PGR…

- Eu acho que nós, nos Sindicatos e nas Ordens, não temos o papel de ser favoráveis à política com que não estamos de acordo, apesar de hoje se levantar a ideia de que os bastonários devem fazer aquilo que os ministros querem.

Diz que o caso Lopes da Mota é um escândalo, mas houve uma tentativa de desvalorização dessa situação por parte do Ministério Público.

- O Ministério Público não desvalorizou. Houve, de facto, uma tentativa de desvalorização por parte de várias pessoas, não propriamente por parte da hierarquia. Houve um senhor do Conselho Superior que tentou desviar a atenção daquilo que efectivamente se passava. E o que se passou foi muito mau, uma tentativa de intromissão junto de colegas e de pressão através da evocação de nomes que depois de acobertam com a sua isenção absoluta. O ministro da Justiça, primeiro ministro nunca fazem nada… Agora o senhor primeiro-ministro é um homem que aprendeu muito, infelizmente, aprendeu de mais e do mal.

Este ano houve uma série de processos a envolver a políticos, mas a ideia que passa é que estes casos nunca chegam a bom porto. Teremos de facto magistrados independentes?

- Temos magistrados independentes, mas temos magistrados com poucos meios. Intromissões há sempre e há orientações.

Qual a sua opinião sobre a alteração à Lei que põe nas mãos do presidente do Supremo a decisão sobre as escutas ao primeiro-ministro, que teve efeitos agora no processo Face Oculta?

- Democracia com uma pessoa a ouvir e a decidir que as conversas que ouve não devem ser ouvidas.. Isto é democracia? Deve ser democracia ali para o lado do Parlamento. Tem necessariamente que ser de um colectivo.

Então não concorda com esta norma?

- Tenho o maior respeito pelo presidente do Supremo, mas acho que no mínimo devia ser um colectivo de três, quatro pessoas a apreciar. Não me parece normal que numa democracia haja uma decisão de uma só pessoa sobre uma coisa tão grave.

Concorda com o modelo de nomeação do PGR, nomeado pelo PR sob proposta do PM?

- Não, acho que não. A verdade é que tenho tanta descrença com aquilo que se tem passado no Parlamento que me custa dizer que deve ser um órgão colectivo como o Parlamento a fazê-lo, porque não consigo ter consideração pelo Parlamento.

E como avalia a actuação do Presidente da República?

- Para mim tem sido uma surpresa. Acho que algumas vezes ele é posto em causa por não agradar às pessoas. Acho que tem marcado uma posição de independência e de exigência de legalidade e da moralidade. Nesse aspecto, acho que tudo o que se diz contra o Presidente da República é apenas um achado deste PS e de alguns homens do PS que não têm o mínimo de categoria moral para falarem deles próprios ou do País.

Faço-lhe a mesma pergunta em relação ao procurador-geral da República.

- Eu tenho dificuldade em falar do PGR porque habituei-me a ter respeito pelo conselheiro Pinto Monteiro como juiz, trabalhei muitas vezes com ele… Se me perguntar se eu gosto da sua maneira e do aparecimento dele constante… Não gosto. É uma pessoa sempre muito correcta e muito simpática comigo, sempre tive consideração… mas preferia, talvez, um homem mais calado, até porque aquilo que ele tem dito não é para mim o essencial.

E em relação ao bastonário Marinho Pinto?

- Eu considero que tem tido uma posição populista… Isto não se resolve dizendo “agora corto o número de advogados”…

Mas contra todas as expectativas, já cumpriu mais de metade do mandato.

- E cumpre o mandato todo.

Admite voltar à Ordem dos Advogados?

- Eu admito voltar à Ordem e ajudar quem quer que seja, menos um Conselho Geral que se orienta pelo populismo.

Este Governo tem dito que o principal problema da Justiça é a violação do segredo de Justiça..

- (Riso) Isso não tem pés nem cabeça. Resta saber quem é que faz a violação do segredo de Justiça.

Concorda com a participação de advogados nos conselhos superiores das magistraturas, tendo em conta que há advogados que são membros e estão também envolvidos em processos mediáticos?

- Pois, e depois além disso não há uma correspondência entre isso e uma igualdade com aquilo que se passa nos conselhos da Ordem, o que é mau.

Porque a Ordem só é composta advogados.

- Absolutamente.

O ministro da Justiça disse recentemente que é preciso eficiência, eficácia e celeridade, ao mesmo tempo que admitiu que há uma crise de confiança. O que é que pode ser feito para inverter esta situação?

- Termos um ministro da Justiça a sério, por exemplo, seria óptimo. Termos um senhor que não seja politico, que não fale sem saber o que está a dizer.

PERFIL

António Pires de Lima, 73 anos, foi bastonário da Ordem dos Advogados entre 1999 e 2001. Nascido a 30 de Outubro na freguesia de Santa Maria Maior, Barcelos, Pires de Lima licenciou-se em Direito em 1958 pela Universidade de Lisboa. Casado e pai de quatro filhos,o advogado é consultor de diversas entidadese sociedades.

Fonte: Jornal Correio da Manhã on-line
Por: Ana Luísa Nascimento
Imagem: João Cortesão
28 Dezembro 2009 – 00h30

Primeiro o PS depois o PR

Portugal tem tido muita gente esquisita a governá-lo mas, com Cavaco Silva e José Sócrates, atingimos um elevado grau de desconforto. O semipresidencialismo destes dois homens produziu um regime híbrido que não executa nem deixa executar. Semi-governante e semi-presidente ao fim de quatro anos de semi-vida institucional aparecem embrulhados numa luta por afirmação confusa e desagradável de seguir. O embaraço público que foram os cumprimentos de Natal adensou a sensação de incómodo.

O regime poderia funcionar se os actores se quisessem complementar. Mas estes actores, por formação e deformação, não têm valências associáveis. O voluntarismo de que os dois vão dando testemunho não chega para disfarçar as suas limitações. Com eles a circular a alta velocidade nos topos de gama à prova de bala e nos jactos executivos do Estado, o futuro de Portugal fica hipotecado ao patético despique da escolha de impropérios numa inconsequente zaragata de raquíticos. Até que alguém de fora venha pôr ordem na casa. A menos que venha alguém de dentro. Semi-governante e semi-presidente tornaram-se descartáveis e, dada a urgência, é preciso começar pelo Partido Socialista.

A crise no PS com a ausência de resultados desta direcção é muito mais séria para Portugal do que o tumulto no PSD. Porque o PS governa e o PSD não. O PSD morreu. Ressuscitará ao terceiro dia para um mundo diferente. Um mundo em que homens casam com homens e mulheres com mulheres e onde se morre, ou se mata, por uma questão de vontade, requerimento ou decreto. Um mundo cheio de coisas difíceis de descrever. Coisas que precisam de muitas palavras para serem narradas e, mesmo assim, não fazem sentido.

Como por exemplo a “activista-transexual-espanhola” que é alguém que frequenta o Parlamento de Portugal pela mão deste PS segundo José Sócrates. Um PSD ressuscitado vai ter que incorporar estas invenções na matriz de costumes de Sá Carneiro, inovadora à época, monástica hoje, ainda que, provavelmente, adequada para o futuro. Até lá é aos Socialistas a quem compete definir alguém para governar. Alguém que quando falar de educação não nos faça recordar a Independente. Alguém que quando discutir grandes investimentos não nos faça associar tudo ao Freeport.

Alguém que definitivamente não seja relacionável com nada que tenha faces ocultas e que quando se falar de Parlamento não tenha nada a ver com as misteriosas ambiguidades de Carla Antonelli “a activista transexual espanhola” que, com Sócrates, agora deambula pelos Passos Perdidos em busca do seu “direito à felicidade”. O governo não pode estar entregue a um PS imprevisível e imprevidente, menor em qualidades executivas e em ética, capturado nos seus aparelhos por operadores desalmados e oportunistas. Recuperar a majestade das construções ideológicas e políticas de Salgado Zenha, Sottomayor Cardia e Mário Soares é fundamental nesta fase da vida, ou da morte, do país.

No Partido Socialista há gente seguramente preparada governar e começar a recuperar o clima de confiança e respeito pelos executivos nacionais que Sócrates e Cavaco arruinaram. Substituir Sócrates é já um dever. Na hierarquia de urgências o problema Cavaco Silva vem depois mas, também aqui, Portugal tem que ter na Presidência alguém que não possa ser nem vagamente relacionável com nada onde subsistam incógnitas. E há muitas incógnitas no BPN. Mas cada coisa a seu tempo. Primeiro o PS, depois o PR.

Fonte: Jornal de Notícias on-line
28/12/2009 | 00h00m
Por: Mário Crespo

Mais de 300 pessoas no tradicional almoço de Natal da Comunidade Sant´Egídio

solidariedade

Mais de 300 pessoas carenciadas juntaram-se hoje no Mercado da Ribeira, em Lisboa, para o já tradicional almoço de Natal oferecido pela Comunidade de Sant´Egídio, uma refeição quente que também faz esquecer a solidão.

O almoço começou com canja, seguindo-se depois o bacalhau – 200 gramas por pessoas – que foi acompanhado de batatas, vegetais e grão. Para sobremesa havia salada de fruta, bolos, chocolates, chá e café.

Para Isabel Bento, responsável da comunidade Sant´Egídio em Portugal, este almoço é muito mais do que “uma refeição quente num dia frio e chuvoso” e por isso “só faz sentido acontecer no dia de Natal”.

Margarida tem 79 anos é do Porto e desde os 26 anos que vive sozinha em Lisboa. Veio para a capital para casar, mas foi abandonada pelo noivo.

“Há dois anos que não vinha ao almoço, mas agora voltei”, disse a idosa entre um pedaço de pão e uma rodela de chouriço.

Este ano foi ao Mercado da Ribeira acompanhada de um vizinho para “comer uma refeição quentinha e conviver”.

António, de 75 anos também vive sozinho “umas vezes numa barraca outras na rua”.

“Estas senhoras são muito simpáticas e a comida é muito boa. Não tenho para onde ir e em vez de passar o Natal sozinho, aqui sempre se come bem e passa-se o tempo com outras pessoas”, disse.

Segundo Isabel Bento, o espírito destes almoços de Natal ultrapassa a mera refeição.

“No início, os almoços eram muito rápidos, as pessoas chegavam, comiam e iam-se logo embora. Com o tempo, a amizade connosco cresceu e agora a refeição prolonga-se por algumas horas sempre animadas e as pessoas aproveitam para conviver e para esquecer a solidão”, disse Isabel Bento à agência Lusa.

A maioria das pessoas beneficia da solidariedade da Comunidade o ano inteiro e, segundo Isabel Bento, anseiam por este aconchego.

“São pessoas que seguimos o ano inteiro, já são um pouco como família. Esta festa acontece porque não queremos deixar ninguém sozinho no natal. Além da comida é uma forma de fazer esquecer a solidão. Há cada vez mais idosos sozinhos que nos procuram”, disse.

A música também não faltou: uma viola e muitas vozes afinadas dos cerca de 100 voluntários presentes animaram o almoço com canções de Natal.

A Comunidade de Sant’Egídio é uma instituição de solidariedade social, sem fins lucrativos, que presta assistência diária aos mais necessitados, entre os quais idosos, crianças e sem-abrigos muitos dos quais vivem exclusivamente da boa vontade de amigos e de voluntários.

Fonte: Jornal Destak on-line
25 | 12 | 2009 16.56H
Destak/Lusa | destak@destak.pt

[N.W.] – Enquanto milhares passam fome e não têm abrigo, outros entretêm-se a legislar sobre casamentos gay… Quem te viu, Portugal…, quem te viu!

“O Natal mais triste na vida dos trabalhadores”

Desemprego: Empresa Delphi da Guarda dispensou meio milhar de pessoas

“É o Natal mais triste da vida de 500 trabalhadores que foram despedidos”, referiu ontem, em lágrimas, Helena Afonso, de 41 anos, funcionária da Delphi, da Guarda, que pediu para ser incluída no grupo que a empresa dispensou.

Helena diz que tomou esta atitude “como um grito de revolta” e “solidariedade”, sobretudo para com as três irmãs que foram despedidas – Cristina Afonso, de 42 anos, Estela, 43, e Sílvia, 31. “Não sei se foi um acto de coragem. Foi de revolta. Vinha sempre com as minhas irmãs e trazia o carro cheio. Custava-me trabalhar aqui sem a companhia delas”, adianta Helena Afonso, que trabalhou 19 anos na Delphi e está “preocupada” com a situação de uma das irmãs, porque o marido também está desempregado.

Cabisbaixos e de lágrimas nos olhos, 115 operários da Delphi realizaram ontem o seu último dia de trabalho numa fábrica que está “ferida de morte” e que nos tempos áureos chegou a empregar três mil pessoas. Ontem foi mais um dia de despedida – do posto de trabalho e dos colegas – num processo de despedimento que começou na semana passada e fica concluído em Março. Dos 900 trabalhadores, 500 receberam carta de despedimento. No entanto, os 400 que ‘sobreviveram’ estão “apreensivos” com o futuro.

“Vai ser o Natal tristonho, sem sentido. Vamos comemorar o quê? A nossa miséria!!!”, o desabafo de Isabel Cabral, de 47 anos, 17 dos quais ao serviço da Delphi, espelha o sentimento generalizado dos operários dispensados da fábrica de cablagens para a indústria automóvel. “Parte da minha vida passei-a dentro destas paredes e agora fui despedida. Ganhei aqui uma doença – tendinite crónica – para o resto da minha vida e não tenho perspectivas de arranjar outro trabalho porque não há”, adiantou Isabel Cabral, que teve a “sorte” de o marido não ter sido incluído no lote. Mas Filipa Pissarra, de 28 anos, foi. Diz que na altura em que recebeu a carta de rescisão ficou “chocada” mas agora está “consciente” do facto. “A vida continua e vou tentar novo trabalho, se não vou ter de emigrar”, adiantou a jovem. António Santos, de 45 anos, trabalhou 21 na Delphi como técnico e agora vai para o desemprego. “Estou desolado porque antevejo grandes dificuldades. Na região não há alternativas de trabalho”, lamentou o operário.

A fábrica da Delphi, localizada na Guarda-Gare, iniciou a actividade em 1994, substituindo no edifício a Renault. Desde essa altura que foi a maior empregadora do distrito da Guarda. A partir de Março só vai contar com a colaboração de 400 pessoas.

DEPOIMENTOS

“O MEU FILHO TAMBÉM ESTÁ DESEMPREGADO”, Maria Mesquita, 47 anos

“Dei muito de mim a esta fábrica. Vou ficar sem trabalho e adivinho grandes dificuldades. Tenho um filho que também está desempregado, pelo que vamos sentir a falta do meu ordenado.”

“TRABALHADORES NÃO FORAM BEM TRATADOS”, Ester Dias, operária, 53 anos

“Depois de 29 anos de muito trabalho, foi o meu último dia na fábrica. Estou revoltada porque os trabalhadores não foram bem tratados em todo o processo. Sou velha para arranjar trabalho e nova para a reforma.”

“POLÍTICOS FIZERAM POUCO PELOS TRABALHADORES”, José Ambrósio, Sindicalista

“É um dia negro para a Guarda. Esta foi uma fábrica emblemática que está a morrer aos poucos. Os políticos fizeram pouco pela defesa dos trabalhadores.”

550 MIL À PROCURA DE EMPREGO

Portugal vai entrar em 2010 com perto de 550 mil pessoas sem trabalho, o que corresponde a uma taxa de desemprego superior a 10 por cento, o valor mais alto de três décadas.

A avaliar pelas previsões das organizações internacionais, serão precisos longos meses para inverter esta tendência. Um facto que já foi reconhecido pelo presidente do IEFP, Francisco Madelino.

CARTA DE RESCISÃO NO CABAZ

A empresa Dura, sediada em Vila Cortez do Mondego, também na Guarda, que fabrica componentes para a indústria automóvel, dispensou vinte dos actuais 143 trabalhadores, que receberam a carta de despedimento na mesma altura do cabaz de Natal, no último dia de trabalho antes de irem de férias.

A atitude da entidade patronal, que justifica a medida porque “está a prever que em 2010 o ramo automóvel vá ter uma quebra”, foi entendida pelos operários como uma “ofensa”. Os trabalhadores saíram da fábrica com o cabaz de Natal numa mão e com a carta de despedimento na outra”, referiu Sandra Sousa, da comissão de trabalhadores e dirigente do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas e Metalomecânicas de Aveiro, Viseu, Guarda e Coimbra. A sindicalista adiantou ainda que a direcção da fábrica “dispensou os operários mais velhos, que estão contratados há cinco ou seis anos”.

Uma das despedidas foi a esposa de um funcionário que também foi dispensado da Delphi. O casal fica desempregado e sem fontes de rendimento.

A firma aplicou este ano, entre Março e Julho, a medida de redução temporária de trabalho, que foi justificada com a crise que atingiu o sector automóvel a nível mundial e provocou uma redução nas encomendas.

PORMENORES

SALÁRIO MÍNIMO

O Conselho de Ministros aprovou ontem a fixação do salário mínimo nacional em 475 euros para 2010.

POSIÇÃO EUROPEIA

Os dados da Comissão Europeia sobre o desemprego colocam Portugal a meio da tabela entre os 27 Estados-membros. Bruxelas prevê a recuperação para 2011.

ESPANHA CAMPEÃ

O país vizinho é o campeão do desemprego na Europa com uma taxa próxima dos 20 por cento.

OUTROS CASOS

LEONI

A fábrica de componentes para carros vai fechar em Viana do Castelo despedindo 600.

PIONEER

Fechou portas no Verão e deixou 127 trabalhadores do Seixal sem alternativa para o desemprego.

LEAR

A fábrica de capas para bancos de automóveis vai encerrar e despedir 200 trabalhadores.

QIMONDA

A fábrica de Vila do Condo despediu 402 funcionários que se encontravam em lay-off.

Fonte: Jornal Correio da Manhã on-line
Por: Luís Oliveira
24 Dezembro 2009 – 00h30

[N.W.] – Feliz Natal…!!! Feliz, para todos aqueles que têm o privilégio de terem nascido num berço de ouro e que nunca souberam o que são as dificuldades da vida! Feliz, para toda a cambada política que tem arruinado este País desde há quase 36 anos! Feliz, para aquela corja imunda de empregadores que escravizam a mão-de-obra que empregam e dão o pinote quando vêm que não podem sugar mais sangue aos trabalhadores!
Salário mínimo 475 euros? Queria ver esses bandalhos todos a auferirem este “salário” para saberem realmente o que custa (sobre)viver neste sítio de manhosos, cada vez mais mal frequentado! Eu sei o que sentem estes Trabalhadores porque vivi o mesmo problema deles! E apenas lhes desejo, não um Feliz Natal, mas que tenham forças para ultrapassarem esta situação, como eu consegui.
Não posso desejar um Feliz Natal, quando problemas deste calibre existem no meu País; quando uma corja imunda de políticos apenas se governam a eles próprios, deixando o Povo ao abandono porque eles apenas precisam do Povo para lhes CAÇAR O VOTO! Só tenho pena é que ainda exista gente deste Povo que continua a votar nesta cambada, mas isso infelizmente, apenas posso lamentar.
Força para todos os 550 MIL DESEMPREGADOS deste País!

Tiger Woods cercado por mães Natal em topless

Digam lá se este Woods não os tem no sítio? Invejosos…!!!

Versão original em: http://funmeme.com/?tag=/tiger+woods

Ministra: modelo de baixas médicas visa combater fraude

Baixas médicas

A ministra da Saúde disse hoje no Porto que a obrigatoriedade dos utentes se deslocarem ao centro de saúde para obter o certificado de incapacidade temporária (baixa), devido a doença, visa combater a fraude.

“Obviamente que isto tem a ver com o aquilo que muitas vezes acontecia. Havia algumas situações de fraude e por isso o Ministério do Trabalho tem vindo a fazer vigilância e auditorias dessas mesmas incapacidades”, afirmou Ana Jorge.

A ministra comentava declarações do bastonário da Ordem dos Médicos (OM) e do presidente da Federação Nacional dos Médicos (FNAM) que, em declarações à Lusa, defenderam alterações no actual modelo.

O bastonário da OM e o presidente da FNAM concordam que o actual sistema, ao exigir que os Certificados de Incapacidade Temporária sejam emitidos nos Centros de Saúde, aumenta a burocratização do trabalho dos médicos de família e dificulta a vida aos utentes.

Questionada sobre a necessidade de proceder a alterações, a ministra da saúde disse que “este é um processo que terá de ser trabalhado com o Ministério do Trabalho” e apelou “a todos os profissionais, mas também aos utentes para que usem o CIT duma forma racional”.

A ministra falava aos jornalistas à margem da assinatura de um protocolo entre a Fundação Portugal Telecom e o Centro Hospitalar do Porto – Maternidade Júlio Dinis que visa disponibilizar o serviço Baby Care.

O serviço permite aos pais de bebés prematuros ver os seus filhos a qualquer hora, a partir de um computador ligado à Internet.

Fonte: Jornal Diário de Notícias on-line
por Lusa
21/12/2009

[N.W.] – Será que esta cambada tirou toda o canudo ao fim de semana e por Fax? A inteligência anda assim tão por baixo ou é pura estupidez biológica? Então se uma pessoa está de cama com febre ou com uma situação patológica anormal, vai deslocar-se ao Centro de Saúde para pedir baixa? Mas isto cabe ou entra na cabeça de alguém minimamente inteligente? A saúde, nos dias de hoje, está terrivelmente pior que no tempo do Salazar! Nesse tempo, o médico da “Caixa” ia a casa do doente, verificava o seu estado e situação e passava-lhe (ou não) o atestado de baixa médica de acordo com a gravidade da situação. Isto, para quem estivesse na condição de trabalhador. Para o atestado de alta, é que o utente tinha de deslocar-se ao Posto, como é óbvio, para retomar a sua actividade normal! E mais, não existiam “taxas moderadoras”. E muitos medicamentos eram gratuitos! E o fascista era o velho!

Desesperados

Estado do Sítio

Pior do que isto parece impossível, mas é bom que os indígenas estejam preparados para situações ainda mais desgraçadas nos próximos tempos.

O partido do senhor presidente relativo do Conselho anda de cabeça perdida, desesperado e sem qualquer tino nos neurónios.

A ressaca das eleições de 27 de Setembro está agora bem visível e tem tendên’cia para se agravar desgraçadamente até ao dia em que os indígenas o ponham na rua. Vai ser difícil, mas nestes tempos natalícios é legítimo ter alguma esperança num desfecho feliz para tamanha desgraça. O alvo da fúria socialista é, como o foi no Verão, o Presidente da República.

O partido do senhor presidente relativo do Conselho não suporta que Cavaco Silva diga aos indígenas o que toda a gente pensa. Isto é, que as suas grandes preocupações são o desemprego galopante, o endividamento externo, a dívida pública e a falta de competitividade e produtividade, factores que impedem um crescimento económico saudável, única forma de criar emprego e aumentar o nível de vida dos indígenas que desgraçadamente vivem neste sítio cada vez mais pobre, deprimido, manhoso e obviamente cada vez mais mal frequentado. É óbvio que perante as desgraças sociais que abalam o sítio, a última preocupação de qualquer pessoa com um mínimo de sanidade seja a história dos casamentos entre homossexuais.

É evidente que numa situação em que aumenta a pobreza e há cada vez mais pessoas à beira do desespero, a última das preocupações deva ser a conversa fiada da regionalização. Pois bem. Indiferentes a tudo e a todos, na tentativa vã de esconderem o estado em que deixaram o sítio, os socialistas liderados pelo senhor presidente relativo do Conselho atiram-se ao Presidente da República de forma desvairada para ver se o calam e desviam as atenções dos indígenas. Mas estão muito bem enganados.

A realidade, fria e dura, está aí à vista de toda a gente. Nem mesmo os mais ferozes optimistas já o conseguem ser. Restam os vendidos por uns pratos de lentilhas. Mas destes não rezará qualquer história. Foram miseráveis ontem, são-no hoje e assim continuarão. É por isso que este poder socialista, desesperado por ter perdido a maioria absoluta e pela desgraça que provoca todos os dias em milhões de indígenas, se atiça contra Cavaco Silva, o único referencial de seriedade. É por isso que neste Natal triste, desgraçado e quase sem esperança é legítimo pedir ao Menino Jesus que nos livre deste Mal.

Fonte: Jornal Correio da Manhã on-line
Por: António Ribeiro Ferreira, Jornalista
21 Dezembro 2009 – 09h00

Natal de 2009

Caminha placidamente por entre o ruído e a pressa, e lembra-te da paz que existe no silêncio. Tenta, na medida do possível, estar de bem com todos. Exprime a tua verdade com tranquilidade e clareza. Escuta quem te rodeia, inclusive as pessoas desinteressantes e incultas; também elas têm uma história para contar. Evita gente conflituosa e agressiva que tanto mal faz ao espírito. Se te comparares com os outros poderás tornar-te amargo ou arrogante, pois haverá sempre alguém melhor e pior que tu. Regozija-te com as tuas conquistas e os teus projectos. Mantém vivo o interesse pela tua carreira por mais humilde que seja; é um verdadeiro bem, nesta época de constante mudança. Sê prudente nos teus negócios – o mundo está cheio de armadilhas. Mas não feches os olhos à virtude que existe em teu redor, nem às pessoas que defendem os seus ideais e lutam por valores mais altos – a vida está cheia de heroísmo. Sê tu próprio. Acima de tudo, não sejas falso, nem cínico em relação ao amor que, face a tanta aridez e desencanto, se mantêm perene como uma haste de erva. Aceita com serenidade a passagem do tempo, sabendo deixar graciosamente para trás as coisas da juventude. Cultiva a força de espírito, para te protegeres de azares inesperados. Mas não te atormentes a imaginar o pior. Muitos medos nascem do cansaço e da solidão. Mantém uma autodisciplina saudável mas sê benevolente contigo mesmo. És um filho do Universo, como as árvores e as estrelas. Tens todo o direito ao teu lugar no mundo. Poderá não ser claro para ti, mas a verdade é que o Universo está a evoluir como previsto. É importante, assim, que estejas em paz com Deus, seja qual for a tua concepção d’Ele, e em paz com a tua alma, sejam quais forem os teus anseios e aspirações no ruidoso tumulto da vida. Apesar de todos os enganos, dificuldades e desilusões, vivemos num mundo bonito. Alegra-te. Luta pela tua felicidade.

Desiderata 1927 Max Hermann

Sismo de magnitude 6,0 sentido em Portugal

Protecção Civil regista 8 réplicas durante a madrugada

A magnitude das réplicas variou entre 1,3 e 2,3 na escala de Richter e foram sentidas em todo o território de Portugal continental.

A Autoridade Nacional de Protecção Civil registou, até às 3h47, oito réplicas do sismo sentido à 1h37 em Portugal continental, todas de magnitude inferior e que não provocaram danos.

Pedro Araújo, comandante de permanência às operações do Comando Nacional da Autoridade de Protecção Civil, adiantou à Lusa que a magnitude das réplicas variou entre 1,3 e 2,3 na escala de Richter e foram sentidas em todo o território de Portugal continental.

Após o sismo desta madrugada, que registou uma intensidade de 6,0 na escala de Richter, segundo o Instituto de Meteorologia, o ministro da Administração Interna, Rui Pereira, deslocou-se às instalações da Protecção Civil, em Lisboa, para se “inteirar de todo o processo”, adiantou Pedro Araújo.

A mesma fonte precisou que a Protecção Civil tem estado a monitorizar toda a informação e que, ao nível municipal, deverão ocorrer avaliações locais, na sequência de alertas das populações, das câmaras ou dos serviços municipais de protecção civil.

Porém, Pedro Araújo realçou que “não há danos estruturais” registados até agora em Portugal.

O sismo teve a duração de alguns minutos, mas apenas foi sentido pelas pessoas durante cinco a oito segundos.

Fonte: Jornal Expresso on-line
Lusa
8:13 Quinta-feira, 17 de Dez de 2009

Banca dá salários chorudos na crise

Finanças: Relatório sobre governo das sociedades

O sector financeiro aumentou, no ano passado, a diferença salarial face às empresas de outros sectores da actividade económica

Os administradores executivos da Banca não se podem queixar das remunerações em 2008: mesmo no ano em que o Mundo atravessou uma das maiores crises financeiras dos últimos cem anos, cada gestor-executivo de um banco recebeu em média um salário anual de 698 081 euros, um aumento de 13% face a 2007.

Os dados sobre os vencimentos anuais dos gestores-executivos do sector financeiro, que constam do relatório anual sobre o Governo das Sociedades Cotadas em Portugal, revelam que os banqueiros não só receberam salários mais altos, como acentuaram a distância face ao sector não-financeiro: enquanto a remuneração anual no sector financeiro subiu 13 por cento, no sector não-financeiro o aumento foi de 7,7 por cento, com o salário médio anual de um gestor nesta área a totalizar 571 756 euros.

O relatório, que a CMVM hoje apresenta, deixa claro que os salários estão mais dependentes de bónus no sector financeiro, onde representam 51,9% da remuneração total.

Os vencimentos médios mais baixos são pagos nas empresas não-integrantes no PSI 20: 285 799 euros por ano por gestor.

BENEFÍCIOS COM REFORMA DE 20,5 MILHÕES

As responsabilidades das empresas do sector financeiro com os benefícios de reforma dos seus administradores-executivos ascendem, no médio e longo prazos, a 20,3 milhões de euros.

Ao todo, entre benefícios de reforma, outros benefícios de longo prazo, benefícios de cessação de emprego, pagamentos baseados em acções e outras responsabilidades, o sector financeiro tinha responsabilidades com esses gestores de 20,5 milhões de euros. Em média, por cada sector de actividade considerado, essa responsabilidade ascendia a 5,2 milhões de euros.

PORMENORES

REMUNERAÇÕES NA CGD

A CGD, não sendo um banco cotado em Bolsa, não está incluída no relatório da CMVM. Em 2008, segundo os dados da CGD, o presidente da CGD, Faria de Oliveira, ganhou 362 630 euros.

RESPONSABILIDADES

Segundo o relatório da CMVM, a responsabilidade, a médio e longo prazos, das empresas com os administradores era de 4,7 milhões de euros, em, média, por empresa. Nas comissões executivas, essas responsabilidades ascendiam a 5,6 milhões de euros.

Fonte: Jornal Correio da Manhã on-line
Por: António Sérgio Azenha
16 Dezembro 2009 – 02h00
Imagem: Miguel Baltazar

[N.W.] – O meu Avô dizia, há muitos, muitos anos, que quem vive à conta de outrém, é um chulo. Ele lá tinha as suas razões, quase sempre certeiras. Mas tirando este áparte e em ordem à peça em questão, é engraçado como os tipos da CAP, da CIP e quejandos fazem finca-pé contra o aumento do salário mínimo nacional (SMN) para 2010 por uns míseros cobres (que parece ter sido acordado por eles em 2006, ainda por cima!), não querem aumentos de salários porque a crise não permite que as empresas dispendam mais com os trabalhadores, mas esta gajada bancária do topo tem aumentos de 13% que, face aos milhares de euros de cada ordenado em causa, não pode ter comparação com quem ganha umas dezenas de euros…
Aumentar 13% sobre 50.000 euros/mês (6.500 euros), não é o mesmo que aumentar 13% sobre 500 euros (65 euros)… E isto para quem tem a ventura de ganhar 500 euros! Mas esta gente manhosa, deste sítio cada vez mais mal frequentado, ainda quer que nem existam aumentos!
E ainda vêm estes pseudos-anti-fascistas criticarem o salazarismo e o Estado Novo, quando nunca existiu tamanho descalabro nesses tempos a que muitos pertenceram e depois viraram a casaca virando “revolucionários” da treta…! Só posso dizer: que nojo, porra!

Contas secretas

Dia a dia

Eduardo Dâmaso, Director-Adjunto

O presidente do Tribunal Constitucional proibiu a divulgação pública dos pareceres sobre as contas anuais dos partidos e das campanhas eleitorais. O argumento não poderia ser mais extravagante: o parecer da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos é um “documento interno” de suporte à decisão do Tribunal Constitucional.

Metida a chancela de “documento interno”, portanto indisponível ao escrutínio público, o zeloso tribunal acrescenta: “A Entidade das Contas e Financiamento Políticos tem, nos termos da lei, como atribuição coadjuvar tecnicamente o Tribunal na apreciação e fiscalização das contas dos partidos políticos e das campanhas eleitorais.”

É com este tipo de atitude e de argumentação que construímos um Estado insuportável, cada vez mais fechado, menos escrutinável, mais defensivo na ocultação das suas mazelas, menos representativo e absolutamente a leste de qualquer lógica de serviço ao cidadão. O cidadão e a cidadania não estão presentes no espírito nem na missão de quem tem este tipo de argumentação e atitudes lamentáveis. Nesses espíritos apenas sobrevive a pura lógica do poder e do habitual suporte de secretismo necessário à sua preservação, o que, tratando-se de um Tribunal Constitucional, é de manifesta infelicidade.

Fonte: Jornal Correio da Manhã on-line
Por: Eduardo Dâmaso, Director-Adjunto
16 Dezembro 2009 – 00h30

Falta de educação

INSTANTES

Quando nos tornámos nisto? As imagens que surgem nas televisões, os artigos nos jornais colocam-nos perante uma histeria, um desenfreamento de palavras e atitudes impensáveis. De repente, o Parlamento tornou-se uma qualquer sala de aulas onde a indisciplina e a falta total de educação e respeito imperam. Talvez até nem seja verdade. Talvez só mesmo na primária se diz a um menino para “ter juizinho”, ou se apela outro de “queixinhas”. Só que estas palavras são do senhor primeiro-ministro e do presidente do CDS. Mas vamos saltar a menção aos palhaços, esquizofrénicos, “tias da linha de Cascais”.

Vamos mesmo fingir que, por um dia apenas, não temos mais um caso de suspeita de corrupção, mais um lavar de roupa suja, só que não é da roupa da vizinha, não, é a roupa pendurada na Assembleia da República, no Governo, nos computadores do Presidente da República, no diz-que-diz e não disse dos mais altos magistrados, e a lista não acabava! Como chegámos aqui? Como é possível tudo ser aceite?

Bancos que ninguém supervisiona e que a ninguém se pede responsabilidades. Gestores despedidos que recebem indemnizações fabulosas, a Quimonda que, afinal, passadas as eleições, vai despedir toda a gente! Não faltará muito para os nossos queridos políticos chegarem a vias de facto, tal como as imagens que nos chegam dos países da América Latina, onde o pugilato é comum. Caminhas alegremente para o abismo, mas o que interessa é que é Natal e o Benfica até está a jogar bem!

Fonte: Jornal Destak on-line
15 | 12 | 2009 08.31H
Por: Luisa Castel-Branco